A presente Política de Privacidade descreve os princípios e orientações adotados pela Diligentshield, LDA, adiante designada por “Offsuit by Full House Partners”, para assegurar a proteção dos titulares de dados pessoais, estabelecendo diretrizes relativamente aos seus direitos e ao tratamento e circulação livre dos dados pessoais.
No decurso da sua atividade e no âmbito do website www.off-suit.com, a Offsuit by Full House Partners recolhe e trata dados pessoais de diversas pessoas singulares que se registam no site e às quais presta os seguintes serviços:
a) Consultoria estratégica;
b) Programação;
c) Criação de conteúdos.
Esta Política descreve a forma como a Offsuit by Full House Partners trata os dados pessoais dos seus utilizadores (coletivamente designados “titulares de dados”).
Complementarmente, a Offsuit by Full House Partners pode também tratar dados pessoais de terceiros que assumam responsabilidades pelos utilizadores, nos termos legalmente previstos. Nestes casos, o tratamento limita-se a dados de identificação e contacto, com fundamento no cumprimento de obrigações legais, por exemplo, quando o utilizador esteja impedido de manifestar a sua vontade e a lei determine essa substituição, em benefício do próprio ou de terceiros. Esta Política aplica-se igualmente a esses dados pessoais, especialmente nas disposições relativas a “Prazos de Conservação”, “Destinatários dos Dados”, “Transferência de Dados” e “Direitos dos Titulares”.
A empresa Diligentshield, LDA, com sede na Rua Almeida Garrett, N.º 18, 2795-012 Linda-a-Velha, e NIF 516 154 770, é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais, ou seja, a entidade que determina as finalidades e os meios de tratamento dos dados pessoais dos titulares.
No exercício da sua atividade, a Offsuit by Full House Partners pode proceder ao tratamento dos seguintes dados pessoais:
A maioria dos dados pessoais tratados pela Offsuit by Full House Partners é fornecida pelos próprios titulares, aquando do seu registo no website www.off-suit.com e durante o período em que mantêm relação com a empresa.
A recolha pode ocorrer através de diversos canais de comunicação, incluindo telefone, e-mail, formulários em papel ou online.
A Offsuit by Full House Partners trata os dados pessoais dos seus utilizadores para finalidades diversas, justificadas pelas normas de proteção de dados aplicáveis na União Europeia e em Portugal, nomeadamente:
O tratamento fundamenta-se:
Os dados pessoais são conservados durante a vigência da relação contratual e por um período máximo de 10 (dez) anos após o seu termo, podendo esse prazo ser superior quando legalmente justificado. Este período tem em consideração a necessidade de prova em eventuais processos judiciais.
A Offsuit by Full House Partners não toma decisões baseadas exclusivamente em tratamento automatizado de dados.
Poderá, contudo, recorrer a tecnologias que definam perfis dos titulares, nunca de forma exclusivamente automatizada, nem com impacto jurídico direto ou significativo.
A Offsuit by Full House Partners pode partilhar dados com prestadores de serviços que atuem em seu nome e de acordo com as suas instruções, como:
Estes subcontratantes ficam vinculados por contratos que asseguram o cumprimento da legislação aplicável em matéria de proteção de dados.
Os dados poderão ainda ser partilhados com terceiros, nos seguintes casos:
A Offsuit by Full House Partners não recorre atualmente a subcontratantes fora da União Europeia, nem transfere dados pessoais para países terceiros.
Caso venha a fazê-lo, garantirá o cumprimento do regime legal aplicável, através de cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia ou outros mecanismos legalmente aceites.
A Offsuit by Full House Partners assegura o exercício dos seguintes direitos, nos termos da legislação em vigor:
Direito de acesso: o titular pode solicitar confirmação sobre o tratamento dos seus dados, bem como informações como as finalidades, categorias de dados, prazo de conservação, origem, existência de decisões automatizadas, entre outros.
Direito ao apagamento: também conhecido como “direito ao esquecimento”, permite solicitar a eliminação dos dados quando já não forem necessários, sem prejuízo de obrigações legais de conservação.
Direito de retificação: permite corrigir dados inexatos, incompletos ou desatualizados.
Direito à portabilidade: possibilidade de receber os dados num formato estruturado e transmitir a outro responsável, desde que aplicável.
Direito à limitação do tratamento: em determinadas circunstâncias, o titular pode pedir que o tratamento seja suspenso, conservando-se os dados apenas para finalidades específicas.
Direito de oposição: o titular pode opor-se, por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento com fundamento em interesse legítimo, ou a ações de marketing direto.
Direito de apresentar reclamação: o titular pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) através de www.cnpd.pt.
O exercício destes direitos pode ser feito gratuitamente através dos contactos indicados abaixo.
Para qualquer questão relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais, contacte:
Endereço: Rua Almeida Garrett, N.º 18, 2795-012 Linda-a-Velha
E-mail: creative@off-suit.com
Telefone: +351 917 947 374
Não hesite em entrar em contacto se tiver dúvidas ou preocupações relativamente à forma como recolhemos, tratamos ou utilizamos os seus dados.
A Offsuit by Full House Partners poderá atualizar esta Política de Privacidade sempre que necessário, em função de alterações legais ou para melhorar os seus serviços.
Qualquer alteração será devidamente comunicada através do website www.off-suit.com.
